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Artigo · há 7 anos

O benefício de prestação continuada ao idoso e deficiente, na atual legislação brasileira.

O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO E DEFICIENTE (LOAS) JOÃO PAULO MAIA LIMA RESUMO O presente artigo visa abordar os critérios e requisitos necessários à concessão do benefício assistencial...
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Artigo · há 9 anos

O Abalo psicológico decorrente do assédio moral suportado pelo empregado na relação de emprego: Um dano moral indenizável

JOÃO PAULO MAIA LIMA RESUMO. O presente trabalho visa abordar o fenômeno do assédio moral na relação de emprego e a responsabilidade civil decorrente de tal prática ilícita, que traz graves...
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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Sorteio do Livro - Direito Penal - Parte Geral Volume I - Rogério Greco 13ª edição(2016)

Lauro Chamma Correia · há 10 anos
Excelente doutrinador e uma excelente obra!!!
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João Paulo Maia Lima, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Afinal, o furto de sinal de TV a cabo é crime?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos
Parabéns Profª Flávia!!! Um tema atual recorrente e um excelente artigo.
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Comentário · há 11 anos

Exame da Ordem: o pavor do Bacharel em Direito é só “mamão com açúcar”; seja um concurseiro e verás!

Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica · há 11 anos
Verdade Elane!!!
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